Povo sem Autonomia

Jorge Antunes
Maestro, professor titular da UnB

 

O povo do Distrito Federal perdeu sua autonomia. Nos poderes legislativo e executivo tomam assento pessoas que nada representam. Alguns foram eleitos para o legislativo e assumem o executivo. Suplentes de suplentes de suplentes se ajeitam, totalmente sem jeito, nas cadeiras do poder, para decidir rumos que deveriam ser traçados pelo povo. Outros, eleitos para o executivo, tomam a estrada ou as celas das prisões. Muitos, não eleitos, não sufragados nas urnas, se escondem nos porões dos palácios, escrevendo o roteiro de uma nova peça teatral indesejada pelo povo.

Alguns desses ratos dos porões palacianos, roedores que não fugiram do navio afundado, tecem uma teia de invasão alienígena global, para tentar entorpecer a população candanga na festa dos 50 anos.

No cenário dos poderes constituídos estamos à mercê de um elenco que se divide em quatro categorias: atores-de-filmes-exibidos; atores-dos-bastidores; atores-dublês e atores-de-filmes-inéditos.

Os atores-de-filmes-exibidos vêm sendo pouco a pouco banidos do cenário: alguns renunciando, outros sendo expulsos ou presos, todos se recolhendo aos camarins, mudando a maquiagem e esperando que o tempo lhes dê nova oportunidade. Os atores-dos-bastidores são lentamente desmascarados. Estes são os que, esperta e indecentemente, fizeram uso de atores-dublês que atuaram em filmes já exibidos. Alguns dos já desmascarados se aproveitam da crença popular referente a São Tomé: o povo quer ver para crer. Nenhum filme, com o protagonista corrupto sendo flagrado, foi exibido. Portanto, ainda é possível enganar o povo.

Os atores-dos-bastidores e os atores-de-filmes-inéditos são os mais perigosos no momento. São os que rechaçam veementemente a intervenção federal no DF. Eles, desesperadamente, esperneiam, gritam, escrevem artigos, dão declarações à imprensa, repudiando aquilo que o povo do DF deseja: a intervenção federal.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos. A faculdade de se governar por si mesmo é valor fundamental do povo do Distrito Federal. Essa faculdade, a que chamamos autonomia, não está sendo exercida.

A soberania popular vem sendo achincalhada de modo repugnante. A unidade federativa adoece, com um cancro se desenvolvendo na sua célula principal: a capital da República.

A cirurgia e o expurgo precisam ser urgentemente promovidos, para que no Distrito Federal seja dado espaço à soberania popular. Só a intervenção federal pode realizar a desejada limpeza, para que, recomeçando do zero, possam ser promovidas novas eleições urgentemente.

Alguns pensam que a vaidade política é o sentimento que move alguns daqueles que, ainda incrustados no poder, condenam a proposta da intervenção. Nada disso. O que move a maioria dos anti-intervenção é o medo que têm do aprofundamento da apuração dos crimes.

O grande jurista David de Araújo prega: “o Estado Federal deve conter um dispositivo de segurança, necessário à sua sobrevivência. Esse dispositivo constitui, na realidade, uma forma de mantença do federalismo diante de graves ameaças. Trata-se da intervenção federal.”

Num achincalhe gritante para com o povo, Deputados Distritais implementam eleição indireta para que tenhamos um governador-tampão. Para as gerações que, em 1984, deram suor e sangue pela eleições diretas para a presidência da República, é um soco no estômago a prática de uma eleição indireta.  Aqui, agora, o grupo envolvido com o esquema Arruda e que coloca a pizza no forno se autoproclama colégio eleitoral.

É preciso que a União venha, com urgência, de modo espontâneo, ao socorro da população do DF. Esta, perplexa, vive o drama da indefinição e do acuamento provocados pelos grilhões da usurpação desqualificada do poder. A ordem pública está subvertida por aventureiros suspeitos, que tomam as rédeas do poder público. A supressão temporária da autonomia do ente federativo poderá devolver, em curto prazo, a autonomia do povo do DF. A intervenção federal poderia, de modo democrático, antecipar as eleições diretas no DF.

A Câmara Legislativa poderia, conforme estabelece o artigo 60 da Lei Orgânica, em seu item IX, solicitar a intervenção federal. Ela poderia também, atendendo ao determinado no item XLII do mesmo artigo, convocar plebiscito para aferir e proclamar oficialmente aquilo que vem se evidenciando como clamor popular: a defesa cidadã da intervenção federal.

Mas não temos uma Câmara representativa do povo. Seus integrantes se dissolveram no ar fétido, se esfacelaram atrás de grades, se derreteram nos caldeirões da delação premiada. Seus habitats hoje têm paisagens dantescas, pois vivem dias de angústia e noites de insônia. Uns uivam à luz da lua redonda, outros assobiam à luz do sol quadrado.

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