Mágicas estatísticas norteiam políticas culturais
Jorge Antunes
maestro, compositor, pesquisador da UnB e do CNPq – antunes@unb.br
Ainda hoje o Ministério da Cultura baseia sua política no Sistema de Informações e Indicadores Culturais que o IBGE elaborou há 5 anos. O trabalho do IBGE foi baseado nos fenômenos da prática cultural brasileira no período 2003-2005.Às vezes o IBGE inventa novas metodologias para suas pesquisas. Para o cálculo do PIB, por exemplo, já assistimos mágicas mirabolantes dando-nos a impressão de que, da noite para o dia, saltamos pontos acima na classificação mundial da economia.
Já a algum tempo o IBGE vem aplicando varinha de condão em seus cálculos. O Ministério da Cultura tem feito uso de dados esdrúxulos do IBGE para implementação de sua política cultural. A análise das políticas culturais do MinC torna evidente seu objetivo: ampliação dos mercados com vistas à auto-sustentabilidade da prática cultural, para que o Estado abandone de vez o cumprimento ao preceito constitucional de apoio à Cultura.
Só podem ser auto-sustentáveis as práticas culturais de massa em que a cadeia produtiva se sucede num infindável círculo vicioso de exploração capitalista, com a hegemonia da mediocridade. A ignorância e a ingenuidade atraem o capital estrangeiro. É isso que interessa ao governo. Assim, para a alegria do capital é preciso que sejam extintas as orquestras sinfônicas, que não se combata o turismo sexual, que se acabem as temporadas de ópera e que se precarize o ensino superior gratuito.
Dessa forma, a arte popular de massas, perpetuando a tradição, e também a arte medíocre, popularesca e efêmera, encontram o apoio incondicional do Estado e do empresariado que despeja seus tributos, com isenção fiscal, na manutenção do status quo. A esses agentes só interessa patrocinar a produção cultural que atinge, de modo imediato, um grande público.
A arte contemporânea de vanguarda e todas as manifestações culturais transgressoras e de pequeno público não têm o apoio devido. Essa opção política é danosa para a diversificada cultura brasileira, porque os eventos artísticos de pequeno público são exatamente aqueles cujas inovações estéticas são os alicerces da arte do futuro. A história mostra que obras de arte de pequeno público, feitas por artistas inovadores, tornaram-se rentáveis algumas décadas depois. A Villa-Lobos não bastaria o talento: foi preciso o apoio do governo estadonovista para que, hoje, sua obra pudesse vir a ser a que mais arrecada direitos autorais para o Brasil.
Para abalizar sua política o MinC se apoia em dados do IBGE dizendo que a cultura é o quarto item de consumo das famílias brasileiras e que as atividades culturais já movimentam 7,9% da receita líquida do país.
Quem se debruça nos documentos do IBGE se dá conta da grande farsa que vem sendo montada para que, definitivamente, se mediocrize a cultura brasileira. Segundo a mencionada pesquisa do IBGE “as famílias brasileiras gastam em média com cultura R$ 115,50 por mês”.
O grande estelionato estatístico se revela ao estudarmos a metodologia do IBGE no trato do fenômeno cultural. As atividades econômicas direta e indiretamente relacionadas à cultura deveriam ser aquelas ligadas aos costumes, ao lazer e às artes. Assim, os itens deveriam estar ligados ao livro, ao rádio, ao vestuário, à televisão, ao teatro, à música, às artes visuais, ao espetáculo, às bibliotecas, aos arquivos, aos museus, ao patrimônio histórico, etc.
Os quadros do IBGE bem esclarecem as razões de tão surpreendentes conclusões. O telefone está lá presente, como item decisivo da economia da cultura. Só agora compreendo porque é difícil implantar-se a proibição de telefones celulares nos presídios. Isso certamente prejudicaria a economia da cultura.
Nas tabelas do IBGE estão relacionados, como atividades do setor cultural, outros itens estranhos: computadores, telefones, artefatos para caça, reparação e aluguel de veículos automotores, pesquisa de ciências físicas e supervisão de joalheria.
Para a pesquisa de orçamentos familiares, o IBGE considerou itens também curiosíssimos: datilografia, casamento, aluguel de cadeira de praia, curso de primeiros socorros, cópia xerox, taxa de instalação de interfone e curso de mecânica em refrigeração.
Estranhei a ausência de um item importante para a economia da cultura: a fabricação de vidro para janelas de automóveis. Somos inúmeros os cidadãos brasileiros que usamos a janela de vidro do carro para nos protegermos dos ataques sonoro-culturais de motoristas. Eu, pelo menos, aciono imediatamente o vidro de meu carro quando, ao lado, outro carro toca um som funkiano em último volume.